DEPUTADO JOSÉ AIRTON APRESENTA PROJETO DE LEI QUE PERMITE DEDUÇÃO DE DESPESAS VETERINÁRIAS NO IMPOSTO DE RENDA

O deputado federal José Airton (PT-CE) apresentou o Projeto de Lei 29/2025 na Câmara dos Deputados, que propõe a dedução das despesas com tratamentos veterinários no Imposto de Renda. A proposta tem como objetivo reconhecer os animais domésticos como membros da família, permitindo que os tutores possam deduzir os custos com saúde e bem-estar dos seus pets na declaração de impostos.

A iniciativa visa proporcionar um apoio financeiro adicional para os donos de animais, garantindo que possam oferecer um tratamento digno e acessível aos seus companheiros de vida. "Animais de estimação são parte fundamental da nossa vida e merecem cuidados de qualidade. Com essa proposta, queremos dar aos tutores a possibilidade de aliviar os custos com tratamentos veterinários, tornando o cuidado com a saúde de nossos pets mais acessível", afirmou o deputado.

Com a aprovação do projeto, espera-se que os donos de pets possam incluir despesas com consultas, vacinas, cirurgias e outros cuidados veterinários nas deduções do Imposto de Renda, proporcionando um alívio financeiro significativo.

O PL 29/2025 reforça a importância do vínculo afetivo entre os seres humanos e os animais e visa tornar o tratamento de saúde veterinária mais acessível e digno para todos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e, caso aprovada, pode representar um avanço significativo para o bem-estar dos animais e seus tutores em todo o país.