DEPUTADO JOSÉ AIRTON CELEBRA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POVOS DA PESCA

O Governo Federal lançou na última quarta-feira, 2, o programa Povos da Pesca Artesanal. Ele vai beneficiar aproximadamente um milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste. O programa é composto por sete diferentes ações, a serem executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura — recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro passado.

"É um momento histórico! Na Câmara dos Deputados, tenho a honra de me posicionar como o maior defensor destes bravos guerreiros: os pescadores. Reconheço a importância vital de sua atividade para nossa economia, cultura e segurança alimentar. Tive o privilégio de ser o Relator da Lei da Pesca, Lei n° 11.559/09, que equiparou a atividade da pesca e da aquicultura ao setor produtivo e deu condições para que as atividades pudessem receber benefícios, inclusive financiamento. Também sou autor do projeto de lei (PL 6114/19), que destina para as políticas de aquicultura e pesca dos estados e municípios até 1% dos recursos arrecadados pela União com a venda dos barris de petróleo extraídos pela Petrobras na área do pré-sal excedentes ao previsto no regime de cessão onerosa", comentou José Airton.

O Povos da Pesca Artesanal é o primeiro programa executado pelo Governo Federal voltado exclusivamente para esse segmento pesqueiro. Na cadeia do pescado, os pescadores e pescadoras artesanais representam o setor primário. São aproximadamente um milhão de pessoas em todo o Brasil. Mas, segundo os registros do Ministério da Pesca e Aquicultura, 460 mil deles estão nos estados do Nordeste e 370 mil, no Norte. Ou seja, oito em cada dez pescadores ou pescadoras artesanais brasileiros são do Norte/Nordeste.

Outra ação prevista é a oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas públicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais. A ação será desenvolvida em conjunto com as fundações estaduais de apoio à pesquisa, inicialmente de 13 estados.