DEPUTADO JOSÉ AIRTON TEM REUNIÃO COM PARLAMENTARES DO PT, SETOR PORTUÁRIO E ARTHUR LIRA

Nesta terça-feira, 26, o deputado federal José Airton (PT-CE) teve uma reunião com a presença de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), representantes do Setor Portuário e o sindicalista José Adilson, com a participação do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foi debatido o anteprojeto de lei que propõe uma série de modificações e modernizações na estrutura portuária do Brasil, atualmente regida pela Lei 12.815/13. O foco principal da proposta é a alteração das regras que definem a exclusividade para a contratação de trabalhadores portuários por meio do vínculo empregatício registrado no Órgão de Gestão da Mão de Obra (OGMO).

"O anteprojeto visa, entre outras mudanças, possibilitar uma maior flexibilização nas formas de contratação no setor portuário, questionando a exclusividade da contratação de trabalhadores registrados no OGMO, e abrindo caminho para novos modelos de gestão de mão de obra. Durante a reunião, foi discutido como a proposta pode impactar tanto a dinâmica dos portos, como as condições de trabalho dos portuários, além dos potenciais benefícios e desafios que a modernização da Lei 12.815/13 pode trazer para a competitividade do setor e para a geração de empregos", comentou José Airton.

O representante sindical, José Adilson, expressou preocupações quanto aos possíveis impactos sobre os direitos trabalhistas e as condições de trabalho, destacando a importância de garantir a proteção dos trabalhadores frente a possíveis mudanças nas formas de contratação. Já o Presidente Arthur Lira enfatizou a necessidade de modernizar o setor, levando em consideração as exigências da economia globalizada e a competitividade do setor portuário brasileiro, que precisa se adaptar para atender de maneira mais eficiente às demandas do mercado.

A reunião foi um passo importante para a construção de um diálogo entre o setor sindical e os parlamentares, visando encontrar um equilíbrio entre a modernização da estrutura portuária e a preservação dos direitos trabalhistas, garantindo um futuro mais dinâmico e justo para os trabalhadores e para o setor como um todo.