EM ICAPUÍ, JOSÉ AIRTON PARTICIPA DE ENCONTRO COM PESCADORES
- joseairtonsite
- 5 de abr. de 2022
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O evento discutiu o ordenamento da pesca da lagosta e seguro defeso.
Foto: Alison Marques/Assessoria
Nesta terça-feira, 05, o deputado federal José Airton (PT-CE) esteve em Icapuí, participando do Encontro Regional de Sistematização das Experiências de Políticas Públicas no Âmbito do Desenvolvimento Agrário Incluindo a Pesca Artesanal. O evento aconteceu na EEEP Jaime da Cunha Rebouças e teve como objetivo a discussão com os pescadores e pescadoras o ordenamento da pesca da Lagosta no litoral cearense, bem como o seguro defeso aos pescadores de lagosta.
A comunidade está insatisfeita com a portaria SAP/MAPA de número 221, de 8 de junho de 2021, que estabelece as regras de ordenamento, monitoramento e controle da pesca, do transporte, do processamento, do armazenamento e da comercialização da lagosta vermelha (Panulirus argus), lagosta verde (Panulirus laevicauda) e lagosta pintada (Panulirus echinatus). A portaria também altera o tamanho permitido da pesca, passando de 13cm para 14cm, algo que vai prejudicar a maior parte das colônias.
Foto: Alison Marques/Assessoria
Dentre as reivindicações, está o recadastramento dos pescadores para que tenham acesso ao seguro defeso. "Isso muito nos preocupa, porque temos o desafio de recadastrar todos os pescadores. Temos mais de 12 mil filiados, entre pescadores e marisqueiras. Mas temos um sistema péssimo, que vive fora do ar. Se o pescador não conseguir, vai ter o seu cadastro cancelado. Precisamos de um prazo maior", comentou Rivânia Borges, representante da Colônia de Pescadores.
O pescador Tobias Soares apresentou ao deputado José Airton as reivindicações da categoria. "A problemática está no tamanho da lagosta, que passou de 13cm para 14cm. Avaliamos e 80% dos pescadores têm sua produção em lagostas de 13cm. Se não mudar, teremos frotas pesqueiras sendo eliminadas. Na questão do seguro defeso, queremos que se torne uma espécie de Bolsa Família. Foi criado um sistema que facilitasse, mas fez piorar a situação", comentou.
Foto: Alison Marques/Assessoria
O deputado José Airton se colocou à disposição do setor pesqueiro. "Vou marcar uma reunião com a Frente Parlamentar Mista De Defesa Da Pesca Artesanal e com o Ministério da Agricultura, que reúne as demandas do setor, para que possamos debater a possibilidade de mudança dessas exigências. Temos feito um trabalho cobrando a agilidade da liberação do seguro defeso. Não vou medir esforços para lutar pelos pescadores em Brasília”, destacou José Airton.
Estiveram na mesa de discussão, o ex-prefeito de Icapuí, Dedé Teixeira; Thiago Sá Ponte, secretário executivo de Pesca e Desenvolvimento Agrário; o vice-prefeito de Icapuí, Jobede Cirilo; os vereadores Cláudio Roberto e Hélio Fernandes; Rivânia Borges, da Colônia de Pescadores; Maurício Barbosa, supervisor do Departamento de Pesca e Aquicultura - SEDEMA; Sérgio Cândido, representante do INSS; Raimundo Ribeiro, presidente da Federação das Colônias; e Kamundo Bonfim.
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