LEI PAULO GUSTAVO E LEI ALDIR BLANC: CONGRESSO DERRUBA VETOS DE BOLSONARO
- joseairtonsite
- 5 de jul. de 2022
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Por um acordo entre oposição e governo, e depois de uma tarde inteira de negociações, o Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (5) os vetos do presidente Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2, de incentivo à cultura.
Com a derrubada dos vetos, haverá aportes significativos para a cultura. A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária. São R$ 2,79 bilhões para a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.
Já a Lei Aldir Blanc garante o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para financiamento de iniciativas culturais.
Confira o discurso do deputado federal José Airton (PT-CE):
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