LULA SANCIONARÁ LEI QUE RECONHECE COMO PROFISSIONAIS DE SAÚDE AGENTES DE ENDEMIAS E SAÚDE

O presidente Lula vai sancionar nesta sexta-feira, 20, o projeto de lei (PL 1802/19) que insere os Agentes Comunitários da Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) na classe de profissionais da saúde. O reconhecimento profissional era uma reivindicação antiga das categorias.

O objetivo do projeto é permitir a acumulação de cargo, remuneração e atividade, caso haja compatibilidade de horários. O acúmulo remunerado de cargos somente é permitido aos profissionais da saúde regulamentados. O texto justifica que o projeto visa extinguir “os questionamentos que remanescem em Estados e Municípios sobre a atuação profissional” desempenhada pelos agentes.

"Os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, uma profissão pioneira inspirada na experiência cubana e da Pastoral da Criança da Igreja Católica, que iniciamos em 1986, quando eu era prefeito de Icapuí. Em nome da amiga Mazé Costa, a nossa primeira Agente Comunitária de Saúde em Icapuí, que juntamente com uma equipe, ajudou a desenvolver um reconhecido trabalho que aproximou a população dos serviços básicos de saúde, quero parabenizar todos os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, pelo acolhimento, dedicação e esforço no trabalho de atenção à saúde da População. Todo nosso respeito e gratidão, contem sempre comigo na luta pela valorização da categoria", comemorou José Airton.