NOVO BOLSA FAMÍLIA GARANTE BENEFÍCIO PARA ESPOSAS DE PESCADORES

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (30), o parecer favorável do deputado Dr. Francisco (PT-PI) à medida provisória (MP 1164/23), do governo Lula, que recria o Programa Bolsa Família com o valor mínimo de R$ 600 por família. O texto permite a inclusão de adicional no valor de R$ 50 para mulheres que amamentam por até seis meses, o retorno do empréstimo consignado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ainda a facilitação de pessoas com deficiência a ingressarem no maior programa de transferência de renda do mundo. O texto segue para apreciação do Senado.

Ao lado do deputado federal Dr. Francisco, o deputado José Airton (PT-CE) comemorou a aprovação. "Essa conquista é resultado de um esforço conjunto de diversos setores envolvidos, incluindo parlamentares, representantes de entidades pesqueiras e defensores dos direitos sociais. A inclusão das mulheres dos pescadores no Bolsa Família não apenas reconhece seu papel e contribuição para o sustento familiar, mas também busca proporcionar maior segurança financeira durante os períodos em que a atividade pesqueira fica suspensa", comentou José Airton.

O Programa Bolsa Família alcançou uma importante conquista ao garantir a continuidade do benefício para as mulheres dos pescadores durante o período de Defeso da Pesca. A medida, que demandou um aumento de aproximadamente R$ 1 bilhão e 600 milhões de reais nos gastos, enfrentou resistências por parte da equipe econômica do governo, mas foi aprovada em reconhecimento à importância desse suporte para as famílias envolvidas na atividade pesqueira.

O Defeso da Pesca, período em que é proibida a captura de determinadas espécies para permitir a reprodução e preservação dos recursos pesqueiros, impacta diretamente a renda dos pescadores e suas famílias. A inclusão das mulheres dos pescadores no Programa Bolsa Família durante essa temporada é uma medida de apoio crucial para mitigar as consequências econômicas negativas enfrentadas por essas famílias.

"A ampliação do Programa Bolsa Família para atender às necessidades específicas das famílias pesqueiras durante o período de Defeso representa um avanço significativo na proteção social e no reconhecimento dos desafios enfrentados por essas comunidades. Essa medida é um exemplo concreto do compromisso do governo em apoiar setores vulneráveis da sociedade, buscando garantir o bem-estar e a dignidade de todos. Contem comigo sempre", destacou José Airton.