SDA LANÇA PROJETO FORTPESCA 2022

Nesta quarta-feira, 29, o chefe de gabinete do nosso mandato, Jonas Dezidoro, participou do lançamento do projeto de Fortalecimento da Renda e Trabalho Para a Pesca Artesanal (FortPesca) 2022, na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza nesta quarta-feira (29), em alusão ao Dia do Pescador. Ele esteve ao lado da secretária Ana Teresa de Carvalho e do secretário executivo de Pesca, Thiago Sá Ponte. O assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, esteve representando a governadora Izolda Cela.

A meta do projeto é atender 100 entidades de pescadores com a entrega de 23 mil kits, beneficiando diretamente 8 mil pescadores continentais e 15 mil pescadores marítimos. Compõem os kits de pesca itens como tubos de linha, chumbanda, bóias pequenas, panagem, camisa uva, colete salva vidas, chumbo, anzol, freezers, mesa em inox e outras peças em composições com foco em entidades e pescadores marítimos e continentais.

O projeto, que já ocorre desde 2017, passou a ser regulamentado pela lei Nº 17.603, 3 de agosto de 2021. Serão atendidos com esta primeira leva de entregas as 49 entidades representativas dos pescadores inscritas até 10 de junho contribuindo com a formação de banco de dados quanto à produção e comercialização.

Para acessar o Fortpesca a entidade deverá realizar um cadastro no site da SDA e apresentar cópias do estatuto da entidade; certidão negativa trabalhista; certidões negativas fiscais (federal, estadual e municipal); cópia da ata da assembleia designando seus representantes; cópia da identidade, CPF e comprovante de endereço do presidente; relação de todos os pescadores com registro geral de atividades pesqueira dos pescadores cadastrados na colônia (RGP/ Nº PROTOCOLO) e CPF; comprovante de endereço da sede da entidade (conta de luz e fotos).